Questão número 627631

A licitação é dispensável na seguinte hipótese:

• A.

  para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

• B.

  doação, permitida exclusivamente para outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo.

• C.

  venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo.

• D.

  alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis de uso comercial.

• E.

  dação em pagamento.