Questão número 627631

A licitação é dispensável na seguinte hipótese:

  • A.

    para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

  • B.

    doação, permitida exclusivamente para outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo.

  • C.

    venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo.

  • D.

    alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis de uso comercial.

  • E.

    dação em pagamento.

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