Direito Administrativo - Inexigibilidade, Dispensa e Limites - Instituto Nacional de Educação (CETRO) - 2004
Considere a assertiva abaixo e assinale a alternativa correta.
"Para a aquisição de equipamentos que só possam ser fornecidos por produtos, empresa ou representante comercial exclusivo, em razão da preferência de marca, é inexigível a licitação."
Correta a assertiva.
Incorreta a assertiva , porque esta seria a hipótese de dispensa
Incorreta a assertiva, porque mesmo nesses casos é forçoso licitar.
Incorreta a assertiva, porque é vedada a preferência de marca.
Incorreta, porque só no caso de aquisição direta no produtor é que se torna dispensável a licitação.
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