Questão número 627657

Segundo a Lei nº 8.666/93, é dispensável a licitação nos seguintes casos, EXCETO:

• A. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
• B. Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
• C. Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
• D. Na contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.