Questão número 627677

Órgão da Administração Pública pretende locar um imóvel destinado a instalar uma diretoria em cidade diversa da sua sede. Encontrando um imóvel que pertence a uma Organização Social, conforme disposição expressa na Lei de Licitações, para a locação,

• A.

  deve ser feita licitação na modalidade leilão, para que os proprietários de imóveis semelhantes os ofereçam à locação, prevalecendo o de menor valor do aluguel.

• B.

  é dispensável a licitação porque o imóvel pertence a uma Organização Social.

• C.

  é inexigível a licitação por ser inviável a competição uma vez que aquele imóvel foi o escolhido pela Administração.

• D.

  deve ser feita licitação, adotada a modalidade concorrência pública independentemente do valor do aluguel.

• E.

  é dispensável a licitação se, dentre outros requisitos, o imóvel satisfaz as necessidades estatais e o aluguel é compatível com o valor de mercado.