Questão número 627699

A aquisição pelo legítimo possuidor direto de imóvel residencial construído em núcleo urbano anexo à usina hidrelétrica, considerado dispensável na fase de operação dessa unidade geradora,

• A. não integrante da categoria de bem reversível ao final da concessão, dar-se-á mediante licitação dispensada.
• B. pertencente à categoria de bem público desafetado, será realizada mediante inexigibilidade de licitação.
• C. não sendo considerado bem público de uso comum do povo ao término da concessão, dar-se-á sem licitação por inviabilidade de competição.
• D. sendo irreversível com a caducidade da concessão, deverá ser realizada mediante licitação dispensável.
• E. não sendo passível de afetação quando da extinção da concessão, poderá ser precedida de licitação na modalidade de convite.