Questão número 627732

De acordo com o art. 24 a Lei 8.666/93, qual dos itens abaixo não pode ser considerado um caso de dispensa de licitação?

• A.

  Contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

• B.

  Contratação realizada por instituição científica e tecnológica ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

• C.

  Quando a união tiver que intervir no domínio econômico para regular preço ou normatizar o abastecimento.

• D.

  Aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico, aprovado pelo congresso nacional, quando as condições ofertadas forem manifestadamente vantajosas ao poder público.

• E.

  Compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.