Questão número 627752

A Licitação é INEXIGÍVEL em

  • A. caso de guerra.
  • B. contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
  • C. contratação de quaisquer serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização; vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e propaganda.
  • D. contratação de serviços em geral, cujo valor seja de até 10% do total permitido para a modalidade Convite.
  • E. caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
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