Questão número 627767

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, a licitação será dispensável quando

• A.

  o órgão responsável pelo certame, de forma vinculada, decide adjudicar o objeto licitado a qualquer interessado, independente de previsão legal específica.

• B.

  a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, na hipótese de inviabilidade jurídica de competição.

• C.

  não for possível a competição, desde que observada uma das hipóteses exemplificativamente estabelecidas em lei.

• D.

  a Administração Pública objetivar a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente, ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

• E.

  a Administração Pública verificar a viabilidade de competição, mas, discricionariamente, opta por não realizá-la em virtude, dentre outros casos, de grave perturbação da ordem.