Questão número 627814
Direito Administrativo - Inexigibilidade, Dispensa e Limites - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Configura situação de inexigibilidade de licitação a contratação
- A.
de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.
- B.
de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual.
- C.
de serviços técnicos de restauração de obra de arte e bens de valor artístico, de natureza singular.
- D.
realizada por empresa pública com suas subsidiárias e controladas, especialmente para aquisição de bens, desde que o preço seja compatível com o de mercado.
- E.
ou compra de serviços para o abastecimento de navios e embarcações, quando em estada eventual de curta duração em portos diferentes de suas sedes.
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