Questão número 627818

Dentre as alternativas abaixo, indique a que não se aplica à contratação com dispensa de licitação, no caso de emergência

• A.

  Contratação de obras ou execução de serviços que possam ser concluídos em até cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos.

• B.

  Ocorre quando caracterizada a urgência de atendimento de situação.

• C.

  Pode ser utilizada, desde que demonstrado que aquela situação de emergência não foi causada por desídia administrativa.

• D.

  Serve para evitar que um dano maior e irreparável possa ser causado à pessoas e bens.

• E.

  A dispensa deve ser necessariamente justificada e comunicada, dentro de três dias, à autoridade superior e publicada na imprensa oficial, como condição para eficácia do ato.