Questão número 627874

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos da Administração Pública):

• A.

  É inexigível a licitação, quando houver a preferência de marca.

• B.

  É inexigível a licitação, quando a empresa tenha conceito no campo de sua especialidade e que permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

• C.

  Comprovado o superfaturamento, responde o agente público responsável por tal fato, mas não o prestador do serviço.

• D.

  Os artistas, ainda que consagrados pela opinião pública, só podem ser contratados por meio de licitação.

• E.

  A licitação é exigível, mesmo se for inviável a competição.