Para a EMPLASA, é inexigível a licitação
- A. para a impressão de formulários padronizados, por órgãos ou entidades que integrem a Administração e que tenham sido criados para esse fim específico.
- B. na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos, para prestação de serviços ou fornecimento de mão de obra.
- C. quando não acudirem interessados na licitação anterior e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração.
- D. para contratação de empresas de notória especialização em auditoria financeira.
- E. nos casos de emergência ou de calamidade.