Questão número 627971

A licitação para alienação de bens móveis pela Administração Pública poderá ser dispensada, dentre outras hipóteses, para

• A. venda de ações, que poderão ser negociadas em Bolsa, nos termos da legislação pertinente.
• B. doação de títulos mobiliários, independentemente de avaliação prévia em se tratando de pessoa jurídica integrante da mesma esfera de governo.
• C. permuta de bens excedentes de aquisição anterior, com empresa particular produtora de outros produtos de interesse da Administração Pública.
• D. venda de participação acionária em empresa pública, independentemente de negociação em Bolsa e da realização de avaliação prévia por entidade idônea.
• E. doação de bens excedentes de aquisição anterior se a compra tiver sido realizada sem licitação.