Questão número 627987

A Lei de Licitações, em seu artigo 40, define os itens e anexos que devem constar obrigatoriamente dos editais de licitação, assegurando o cumprimento do princípio da publicidade. NÃO constitui item obrigatório de edital de licitação sob modalidade concorrência o(a):

• A.

  critério de julgamento.

• B.

  critério de reajuste.

• C.

  minuta de contrato.

• D.

  descrição do objeto licitado.

• E.

  estipulação do número máximo de licitantes.