Questão número 628033

A respeito do pregão presencial (Lei nº 10.520/02), é INCORRETO afirmar que

• A.

  é permitida a garantia de proposta.

• B.

  o prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não for fixado no edital.

• C.

  quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sem prejuízo de outras cominações legais e contratuais.

• D.

  as compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, poderão adotar a modalidade de pregão.

• E.

  o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não a mantiver, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sem prejuízo de outras sanções legais e contratuais.