Questão número 628179

Texto III - questões 44 e 45

 

A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Ainda com relação ao texto III, no que se refere a modalidades, limites e dispensa de licitação, assinale a opção correta.

• A.

  Tomada de preço é uma forma de consulta prévia para preparação do processo, que não serve como licitação.

• B.

  Concorrência não necessita de fase inicial de habilitação.

• C.

  As modalidades de licitação são determinadas em função do uso da obra a ser licitada.

• D.

  Concurso é utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

• E.

  Independente do valor da obra, sempre é necessário proceder a uma licitação.