Questão número 628311

Considerando que determinada autarquia federal publicou edital de licitação na modalidade concorrência para contratar a realização de obra de engenharia, assinale a opção correta.

• A.

  Licitante que for inabilitado a participar do certame licitatório estará impedido de apresentar proposta em outro procedimento licitatório naquela autarquia, pelo prazo de noventa dias.

• B.

  A legitimidade para impugnar o edital de licitação restringe-se aos licitantes previamente cadastrados.

• C.

  Tanto a minuta do edital quanto a do contrato devem ter sido examinadas e aprovadas pela assessoria jurídica da autarquia.

• D.

  Em qualquer fase do procedimento licitatório, os licitantes poderão desistir das propostas apresentadas, sem que a justificativa da desistência seja aceita pela comissão de licitação.

• E.

  O tipo de licitação para essa contratação deverá ser melhor técnica ou técnica e preço.