De acordo com a Lei 8666/93, são todas modalidades de licitação:
pública federal, pública estadual e pública municipal;
concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão;
concorrência pelo menor preço, pela melhor técnica, para produtos de empresas nacionais, e pelo melhor preço e técnica para empresas estrangeiras;
licitação para o projeto básico, para o projeto executivo e para a execução das obras e serviços;
pagamento da contratada no início da execução do serviço, no início e no término, e somente após o término.
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