Questão número 628436

Sobre o pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, podese afirmar que

• A.

  no âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregadoria e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

• B.

  é regido pela lei No 8.666.

• C.

  examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, não caberá ao pregoeiro decidir a respeito da sua aceitabilidade.

• D.

  é permitida a exigência de garantia da proposta no valor correspondente a 20% do total.

• E.

  é vedada a licitação por meio do pregão para aquisição de bens e serviços da área de saúde.