Questão número 628526

Atendendo à política institucional de modernização de suas instalações físicas, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve a cessão de imóvel ao lado do fórum em cidade no interior do Estado e pretende contratar sociedade empresária para construção do prédio que abrigará as Promotorias de Justiça daquela comarca. O valor estimado das obras é de um milhão e oitocentos mil reais. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a contratação deverá ocorrer mediante:

  • A. dispensa de licitação, pela destinação da obra;
  • B. inexigibilidade de licitação, pela natureza da obra;
  • C. licitação, na modalidade tomada de preços;
  • D. licitação, na modalidade concorrência;
  • E. licitação, na modalidade convite.
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