Questão número 628550

O Poder Público adjudicou, em sede de execução fiscal, alguns imóveis que pertenciam a empresa devedora de tributos. Pretende, então, aliená-los onerosamente para satisfação de seu crédito. Para tanto,

• A. poderá realizar licitação sob a modalidade de pregão, tendo em vista que a aquisição se deu em sede de ação judicial, o que justifica a celeridade.
• B. deverá realizar licitação sob a modalidade de leilão, para os imóveis situados em área urbana, e sob a modalidade de concorrência, para aqueles que se localizam em áreas rurais.
• C. deverá realizar licitação sob a modalidade de concorrência, precedida de pregão eletrônico para préqualificação dos interessados.
• D. poderá realizar licitação sob a modalidade de leilão, não obstante também possa fazê-lo sob a modalidade de concorrência.
• E. deverá realizar licitação sob a forma de concorrência, facultado fazê-lo sob a forma de pregão para os imóveis de valor inferior ao montante do débito tributário que será pago com o produto da venda.