A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96 LDB), a democratização, no âmbito da escola,
- A. está subordinada à aprovação do projeto pedagógico pela direção da escola.
- B. não será alcançada sem que cada escola organize o seu próprio projeto educativo com a participação de todos sujeitos da escola.
- C. depende da participação dos professores e da equipe gestora da escola.
- D. ocorre quando o projeto pedagógico da escola está de acordo com as normas e definições estabelecidas pela Secretaria da Educação.
- E. só será desenvolvida quando os alunos puderem criar sua própria representação por meio dos grêmios estudantis.