Sobre o texto da Lei no 8.666/93, cabe dizer que ele:
- A. Assegura preferência, em igualdade de condições, como critério de desempate, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional, e os produzidos no País.
- B. Não contempla a viabilidade técnica e não especifica o adequado tratamento do impacto ambiental do projeto ou serviço licitado.
- C. Aborda somente a definição dos prazos e métodos de execução do objeto da licitação.
- D. Contém informações que possibilitem a futura implementação de Sistemas de Qualidade.
- E. Estabelece a licitação sempre como seu processo sigiloso.