Questão número 628628
Direito Administrativo - Parte Geral - Concursos da Universidade de Pernambuco (UPENET/ UPE / IAUPE) - 2011
Nos termos da Lei 8666/ 93, que dispõe sobre Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública,considera-se Alienação
- A.
o empréstimo oneroso da posse.
- B.
toda fabricação reforma ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
- C.
a transferência onerosa do domínio.
- D.
toda transferência de domínio de bens a terceiros.
- E.
toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parcelado.
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