Questão número 628692

O publicitário Henrique é convidado a participar de uma campanha por Caio, o gerente de eventos do Banco Super, uma empresa pública federal. Ao consultar o Departamento de Recursos Humanos para verificar os documentos necessários para a contratação, Henrique é informado que, por orientação do Departamento Jurídico, as atividades publicitárias deveriam submeter-se ao certame licitatório.

No que concerne à submissão às regras licitatórias, a Lei que estabelece normas gerais dispõe que as(os)

• A.

  sociedades de economia mista, por atuarem como empresas privadas, não estão submetidas ao regime geral das licitações.

• B.

  empresas públicas, exceto as instituições financeiras, estão submetidas ao regime geral das licitações.

• C.

  pessoas jurídicas de direito público interno estão submetidas ao regime geral das licitações.

• D.

  Fundações Públicas não estão submetidas ao regime geral das licitações.

• E.

  Fundos Especiais não estão submetidos ao regime geral das licitações.