Questão número 628704

De acordo com a Lei Federal no 8.666/93, em sua redação atual, a licitação é obrigatória:

• A.

  Para as permissões de serviços públicos.

• B.

  Na contratação de profissional de qualquer setor artístico.

• C.

  Para doação de bens imóveis da Administração Pública para outra entidade da Administração Pública.

• D.

  Na alienação de bens imóveis através de dação em pagamento.

• E.

  Para aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pela Capes, pelo FINEP ou CNPq.