Questão número 628736

Sobre a Lei nº 8.666/1993, tendo em vista as obras e os serviços a serem contratados, somente poderão ser licitados quando

  • A.

    o pré-projeto for analisado pela autoridade competente e estiver disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

  • B.

    o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, quando for o caso.

  • C.

    o orçamento apresentar estimativa de custos mínimos de produção, limitados a 80% do valor médio de mercado.

  • D.

    houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento de 50% das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro pleiteado, de acordo com o respectivo cronograma.

  • E.

    os custos dos materiais de aplicação básica estiverem garantidos nos recursos previstos para os 2 primeiros meses.

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