Questão número 628751

Considerando que, para atender casos de emergência e calamidade pública, determinado órgão público pretenda dispensar a licitação, assinale a opção correta.

• A.

  Casos de emergência e calamidade pública justificam a inexigibilidade de licitação, e não a sua dispensa.

• B.

  Para ocorrer a dispensa de licitação, a emergência deve ser decorrente de fatos da natureza.

• C.

  Nessa situação, a compra de material deverá ser para pronta entrega ou com exíguo espaço de tempo, sob pena de ser afastada a justificativa da emergência.

• D.

  Caso haja necessidade de contratação de obras, ela deve ocorrer no prazo máximo de cento e oitenta dias sem limite para sua conclusão, desde que atenda à situação excepcional apresentada.

• E.

  É vedada a contratação de serviço por dispensa de licitação para atender a essa situação.