Questão número 628799
Recentemente alterada pela Medida Provisória n. 495/2010, a Lei n. 8.666/1993 passou a estabelecer que, além da observância do princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, a licitação também se destina a garantir:
- A.
a não-ocorrência de fraudes e danos ao erário.
- B.
o fortalecimento do Mercosul.
- C.
a promoção do desenvolvimento nacional.
- D.
o cumprimento das obras do PAC.
- E.
a observância do princípio constitucional da eficiência.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
