Questão número 628838

A elaboração de licitações para execução de obras e serviços deve obedecer as normas vigentes. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver, no mínimo,

• A.

  estudo de viabilidade econômica aprovado pela autoridade competente e, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

• B.

  projeto executivo aprovado pela autoridade competente e, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

• C.

  projeto básico em análise pela autoridade competente, ainda indisponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

• D.

  projeto funcional aprovado pela autoridade competente e, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

• E.

  projeto básico aprovado pela autoridade competente e, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.