Questão número 628850

De acordo com a Lei nº 8.666/93, a Administração pública só poderá contratar, pagar, premiar ou receber projeto ou serviço técnico especializado, desde que o autor

  • A. autorize a qualquer hora todos os tipos de modificações.
  • B. ceda os direitos autorais a ele relativos.
  • C. autorize, antecipadamente, modificações internas.
  • D. ceda os direitos patrimoniais a ele relativos.
  • E. se comprometa, após o término do contrato, a dar consultoria à obr a ou projeto quando solicitado pela Administração.
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