Questão número 629053
Direito Administrativo - Parte Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
A reforma de um prédio público foi orçada pela administração em um milhão de reais. Para licitar a reforma, de acordo com o tipo de obra e valor orçado, a comissão de licitações poderá
- A. exigir garantia contratual de 20% do valor orçado.
- B. inabilitar empresas cujo capital social seja inferior ao valor orçado.
- C. dispensar a contratação por licitação.
- D. adotar a concorrência como modalidade de licitação.
- E. aceitar no certame empresas não registradas no CREA ou CAU.
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