Questão número 629118

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca do princípio da moralidade.

  • A.

    A análise da proporcionalidade entre meios e fins é um dos instrumentos para se avaliar a ocorrência ou não da violação ao princípio da moralidade. O princípio da razoabilidade, contudo, não auxilia nessa avaliação.

  • B.

    O princípio da moralidade não seria de observância obrigatória se a sua previsão fosse excluída do caput do art. 37 da CF.

  • C.

    Somente se considera violado o princípio da moralidade se a conduta praticada pelo administrador estiver expressamente prevista em lei como atentatória a esse princípio.

  • D.

    A violação ao princípio da moralidade perpetrada por agente público pode ensejar obrigação pecuniária de reparar dano à própria administração ou aos administrados.

  • E.

    A ideia de probidade na administração pública se dissocia completamente da ideia de moralidade.

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