Questão número 629230

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, entre outros motivos,

• A.

  para adequar a remuneração do contratante à taxa de juros média do mercado.

• B.

  sempre que a inflação superar os índices anuais superiores a 12 pontos percentuais.

• C.

  quando necessária a modificação do valor contratual − e por acordo das partes − em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.

• D.

  unilateralmente pela Administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução.

• E.

  para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.