Questão número 629236

Quanto aos contratos públicos regidos pela Lei nº 8.666 de 1993, é INCORRETO afirmar que

  • A.

    podem ser alterados, unilateralmente pela Administração.

  • B.

    podem ser alterados quando houver modificações do projeto ou das especificações, para melhor adequálos a seus objetivos.

  • C.

    o valor máximo de acréscimos não pode ultrapassar a 50% do valor inicial.

  • D. a substituição de garantias de execução está prevista, por acordo das partes, quando for conveniente.
  • E.

    está prevista a modificação da forma de pagamento, quando for necessária, por acordo das partes.

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