Questão número 629300

Dentre a documentação relativa à qualificação econômico-financeira, será exigida:

• A.

  prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante.

• B.

  ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

• C.

  ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

• D.

  prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

• E.

  prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.