Questão número 629398

De acordo com Art. 56 da Lei 8.666, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária. A garantia a que se refere este artigo não excederá a:

• A.

  dez por cento do valor do contrato;

• B.

  vinte por cento do valor do contrato;

• C.

  cinco por cento do valor do contrato;

• D.

  vinte e cinco por cento do valor do contrato;

• E.

  o valor do contrato.