Questão número 629428

Um órgão da administração pública federal pretende realizar licitação para a execução indireta de obra, mediante a contratação de terceiro que execute o trabalho por preço certo de unidades determinadas.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da licitação para a execução de obras.

• A.

  As licitações para a execução de obras devem obedecer à seguinte sequência: projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços. A execução de cada etapa deverá ser sempre precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.

• B.

  A administração deverá programar a execução da obra integralmente, salvo se for obrigada a executá-la parceladamente, por motivos de ordem técnica ou por insuficiência de recursos financeiros, justificados em despacho do executor da obra.

• C.

  O autor do projeto executivo poderá participar da obra como consultor ou técnico de fiscalização, exclusivamente a serviço da administração interessada.

• D.

  Em todos os projetos básicos e projetos executivos deve constar o licenciamento ambiental para a execução da obra.

• E.

  A execução indireta da referida obra diz respeito ao regime de tarefa.