Questão número 629495

Com relação às licitações, são vedadas aos agentes públicos todas as práticas listadas abaixo, EXCETO:

  • A.

    admitir, nos atos de convocação, condições que comprometam o caráter competitivo da disputa

  • B.

    estabelecer tratamento diferenciado de qualquer natureza entre empresas brasileiras e estrangeiras, a não ser como critério de desempate

  • C.

    estabelecer preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes, a menos que isso seja feito como critério de desempate

  • D.

    imprimir caráter sigiloso nas licitações de grande interesse, durante todo o procedimento

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