Questão número 629512

Maurício e Sandoval, sócios da empresa 007 Construções Ltda., decidem participar de uma concorrência pública realizada pela Secretaria de Obras do Estado do Amapá para seleção da empresa encarregada de construir um estádio de futebol com vistas à Copa do Mundo que se realizará no Brasil.

Como a empresa não dispõe dos documentos exigidos pelo edital – especificamente a comprovação de realização de obra semelhante em contratação com o setor público – Maurício e Sandoval falsificam ART’s (anotação de responsabilidade técnica) a fim de simular que já realizaram tais obras. A fraude surte efeito e a 007 construções é efetivamente selecionada dentre as concorrentes. Todavia, a falsificação é descoberta pouco tempo depois.

Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Maurício e Sandoval.

• A.

  Fraude à licitação (art. 93, lei 8.666/93).

• B.

  Falsificação de documento público (art. 297, Código Penal).

• C.

  Falsidade ideológica (art. 299, Código Penal).

• D.

  Falsificação de documento particular (art. 298, Código Penal).

• E.

  Estelionato (art. 171, Código Penal).