Instruções: As questões de números 35 e 36 baseiam-se na Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de 04/05/2000).
No que se refere à dívida e ao endividamento, a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, pelos Estados e Municípios, e o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, dizem respeito, respectivamente,
à concessão de garantia e à operação de crédito.
à dívida pública consolidada e à operação de crédito.
ao refinanciamento da dívida imobiliária e à assunção ou confissão de dívidas.
ao financiamento da dívida imobiliária e à dívida pública fundada.
à dívida pública mobiliária e à concessão de garantia.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...