Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
O documento contábil que integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, de acordo com a Lei Complementar nº 101/00, é:
o Balanço Patrimonial;
o Balanço Financeiro;
o Balanço Orçamentário;
a Demonstração das Variações Patrimoniais;
a Demonstração do Resultado do Exercício.
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