Questão número 629990
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Relatório de Gestão Fiscal
- A. tem freqüência semestral.
- B. conterá comparativo da despesa de pessoal com os limites impostos pela LRF.
- C. é assinado apenas pelo Chefe do poder Executivo.
- D. terá sua divulgação restrita apenas aos órgãos de controle interno e externo.
- E. apresentará justificativas da limitação de empenho, caso tenha sido necessário adotar essa medida.
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