Questão número 630059

O artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal reza o seguinte:

Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, ............segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

O trecho que completa e dá sentido ao texto do artigo 9º é:

• A.

  redução nos gastos da folha de pagamentos.

• B.

  limitação de empenho e movimentação financeira.

• C.

  suspensão dos pagamentos de contratos de fornecedores externos.

• D.

  suspensão dos pagamentos a pessoas físicas.

• E.

  sustação dos 10 últimos empenhos realizados antes da identificação.