Questão número 630086

Acerca do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é correto afirmar que:

  • A.

    possuem periodicidade quadrimestral e bimensal, respectivamente.

  • B.

    ambos possuem periodicidade mensal.

  • C.

    possuem periodicidade bimensal e quadrimestral, respectivamente.

  • D.

    ambos são de responsabilidade exclusiva do titular do poder executivo, mesmo quando tratarem das diversas gestões nos poderes Legislativo e Judiciário.

  • E.

    sua composição, embora definida em lei, pode ser alterada a critério do emitente.

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