Questão número 6301

A Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização do Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), define como responsabilidade do município em relação à estratégia Saúde da família:

• A.

  o cumprimento de horário integral dos profissionais de nível médio, apenas.

• B.

  a locação de recursos humanos, bem como a capacitação das equipes de saúde da família como atribuição do gestor federal.

• C.

  da família como atribuição do gestor federal. c) a garantia da infra-estrutura necessária ao funcionamento das equipes, bem como a locação de recursos humanos através de concurso público.

• D.

  o cadastro da população residente na área de abrangência das equipes de saúde da família, bem como dos municípios vizinhos.