Questão número 630618
É EXCEÇÃO legal ao conceito de renúncia de receita
- A. a anistia.
- B. a remissão.
- C. o crédito presumido.
- D. a concessão de isenção em caráter não geral.
- E. o cancelamento de débito cujo montante seja inferior aos dos respectivos custos de cobrança.
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