Questão número 631102

Considere os seguintes itens:

I. Critérios e forma de limitação de empenho.

II. Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

III. Demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

IV. Evolução do patrimônio líquido.

V. Refinanciamento da dívida pública.

A Lei Complementar no 101/2000 estabelece que os itens I, II, III, IV e V devem integrar, respectivamente:

  • A. LDO, LDO, LDO, LDO e LOA.
  • B. LOA, LOA, LOA, LOA e LDO.
  • C. LDO, LDO, LDO, PPA e PPA.
  • D. LDO, LOA, PPA, PPA e LOA.
  • E. LOA, LDO, PPA, LDO e PPA.
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