Questão número 631166
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - Orçamento Público - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG) - 2017
O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:
- A. Aceitação do sujeito passivo
- B. Impugnação do sujeito passivo
- C. Liberação do sujeito passivo
- D. Obrigação do sujeito passivo
- E. Crédito de sujeito passivo
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