Questão número 631170
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - Orçamento Público - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2017
O Plano Plurianual (PPA) compõe-se basicamente de dois grandes módulos, a saber: a base estratégica e os programas. A base estratégica do plano é constituída pelos seguintes elementos, EXCETO:
- A. Análise da situação econômica e social.
- B. Previsão dos recursos orçamentários e sua distribuição entre os setores e/ou entre os programas.
- C. Diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos setoriais compatíveis com a orientação estratégica de governo.
- D. Diretrizes, objetivos e prioridades de governo propostas pelo Chefe do Poder Executivo e aprovadas pelo Poder Legislativo.
- E. Definição dos problemas a serem solucionados, expressos em indicadores e os objetivos a serem alcançados na superação desses problemas.
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